Audiência analisa projeto de lei que visa regulamentar a acupuntura

Por em agosto 30, 2017

A proposta que regulamenta o exercício da acupuntura será o tema da audiência que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai realizar nesta quarta-feira (30).

O Projeto de Lei 1549/03, que define condições para o exercício profissional da acupuntura, já foi aprovado na Comissão de Trabalho. Agora a proposta aguarda votação na CCJ onde recebeu parecer pela rejeição do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

A audiência foi sugerida pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que apresentou voto em separadorecomendando a aprovação do projeto. “A própria Organização Mundial de Saúde reconhece a acupuntura como um método de tratamento complementar, tendo o Congresso Nacional buscado, desde 1984, uma regulamentação”, afirma o parlamentar.

Debatedores
Foram convidados para discutir a proposta:
– o presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntira e Práticas Integrativas em Saúde, Sohaku Raimundo Cesar Bastos;
– o presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura, Jean Luis de Souza;
– o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Carlos Ruas Filho;
– o representante do Conselho Federal de Farmácia Paulo César Varanda;
– o representante do Conselho Federal de Psicologia Delvo Ferraz da Silva;
– a representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Ana Cecília Coelho Melo;
– o representante do Conselho Federal de Medicina José Alejandro Bullon Silva;
– o representante do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura Fernando Cláudio Genschow.

A audiência será realizada no plenário 1, a partir das 14h30, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

*Informações da Agência Câmara

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