Após atuação de Defensoria, recém-nascido é transferido de hospital para realização de cirurgia

Por em janeiro 4, 2016

A Defensoria Pública de SP obteve, em 28/12, o cumprimento de uma decisão judicial expedida pela Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de Pindamonhangaba em 17/12, que determinava a transferência de uma criança recém-nascida para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, decisão esta que ainda não havia sido cumprida.

A mãe da criança procurou a Defensoria Pública de SP durante o plantão judiciário (clique aqui para saber mais) pois seu filho, que nasceu com diversos problemas cardíacos, precisava ser transferido do hospital em que nasceu para o Hospital das Clínicas, na Capital, para que a cirurgia pudesse ser realizada. Em que pese já ter uma decisão judicial que determinava a transferência, ela não havia sido realizada.

O Defensor Público Fabrício Pereira Quintanilha, responsável pelo caso durante o plantão, reforçou o pedido para que a decisão fosse cumprida. Após atuação da Corregedoria-Geral e da Assessoria Técnica Psicossocial da Defensoria Pública, com a colaboração do Conselho Municipal de Saúde de Pindamonhangaba, a criança foi transferida de hospital na última segunda-feira (28/12).

*Informações da Defensoria Pública da União

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