Anvisa reorganiza sua estrutura para aprimorar gestão

Por em Fevereiro 4, 2013

Duas grandes mudanças marcam, a partir desta segunda-feira (4/02), a nova estrutura da Anvisa. Uma delas reorganiza a Gerência de Tabaco e a outra dá novo formato para a área de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Agência.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explica que “as mudanças são resultado das discussões realizadas entre os coordenadores das áreas e a direção da Agência e refletem a lógica da atual gestão, que busca eficiência e organização”. As duas mudanças estruturais foram feitas a partir da reformulação dos cargos de confiança, sem a necessidade de aumento dos cargos da Agência.

A Gerência de Tabaco, com escritório no Rio de Janeiro, passa a ser Gerência- Geral. Com a nova organização, haverá mais agilidade para o monitoramento das ações que passam pelo Laboratório de Tabaco, em Xerém, interior fluminense, e também para a parceria firmada com o Laboratório da Aeronáutica com a mesma finalidade. Os Postos da Anvisa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados agora compõem formalmente a estrutura da Agência.  Além disso, a Gerência Geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras (GGPAF) passa a refletir a estrutura de macroprocessos pela qual a Anvisa está organizada – ação implementada em 2012.

A nova estrutura para a área de controle de tabaco da Anvisa mostra a determinação da Agência em seguir implementando ações que restrinjam cada vez mais o consumo de tabaco no país de forma a cumprir os compromissos firmados com a Organização Mundial da Saúde (OMS), por intermédio da Convenção Quadro, e preservar a saúde da população. “Nossa intenção é evitar que o consumo do tabaco atraia novos consumidores, resguardando os jovens”, disse o diretor-presidente da Anvisa.

Desde a criação da Anvisa, em 1999, nem todos os postos de PAF existentes no país integram, de modo formal, a estrutura da Agência. Atualmente, apenas quatro dos mais de 80 postos existentes estão formalmente na estrutura da Casa. Com isso, muitos chefes de postos não possuíam uma gratificação compatível com a exigência do trabalho, ocupando cargos de assistente e não de chefia. Com a nova estrutura, todos os chefes de postos receberão gratificação pela função, que é restrita aos servidores de carreira da Anvisa.

A partir da mudança, publicada nesta segunda-feira (4/2), no Diário Oficial da União (DOU), os substitutos dos chefes de postos também terão direito ao pagamento quando assumirem a chefia interinamente, já que os cargos de chefes e substitutos estarão previstos na estrutura.

Outra grande mudança é a reestruturação da GGPAF. Para poder atender a todas as linhas de trabalho da gerência-geral, este departamento passará a contar com o gerente-geral, dois gerentes e oito coordenadores. Até então a área estava organizada com um gerente-geral e quatro gerentes.

“Estas mudanças são o primeiro passo para a modernização da área de Portos, Aeroportos e Fronteiras, e para a valorização dos seus servidores”, salientou Dirceu Barbano.

Segundo o gerente-geral da GGPAF, Paulo Coury, haverá uma valorização das coordenações de PAF nos estados com maior volume e diversidade de trabalho. As coordenações do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul passarão a ter uma gratificação maior. Para o gerente-geral, a nova estrutura vai dar mais transparência e qualidade ao trabalho do setor. (Informações da Anvisa)

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