Anvisa: 3ª Consulta para mudanças na RCD 50/2002

Por em outubro 30, 2017

Na semana entre 23 e 26 de outubro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recebeu pela terceira vez profissionais do Ministério da Saúde, das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais (VISAs), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH) e demais instituições interessadas para discutir a Resolução RDC 50.

Publicada em 2002, a RDC 50  trata do regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. A discussão visa contribuir para a revisão da norma, identificando, sob o ponto de vista do risco sanitário, fragilidades em relação aos parâmetros mínimos vigentes estabelecidos para a infraestrutura física dos EAS.

“Considerando a atribuição da ANVISA de controlar e prevenir os riscos sanitários relativos à infraestrutura e organização dos processos de trabalho em serviços de saúde do país, é muito pertinente a atualização da RDC 50”, afirma Claudia Cury, técnica da coordenação de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em Saúde do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (CQIS/DESID).

Cury explica que há previsão de que o grupo de trabalho que participa destas consultas dirigidas irá reunir no próximo dia 27/10 em uma Reunião Ordinária do GT, momento em que os pontos apresentados serão consolidados e acordados. A técnica, que no MS atua na equipe gestora do  Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde (SomaSUS), ressalta que, ao acompanhar as discussões, a equipe de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em Saúde do Ministério tem a oportunidade de contribuir tecnicamente com diretrizes consideradas mais relevantes para o MS.

“A oferta de estruturas físicas, bem como a incorporação de tecnologias que demandem sua qualificação ou adequação são duas diretrizes importantíssimas para o Ministério da Saúde. Enquanto gestora de um sistema responsável pela adaptação da RDC 50 para algo mais lúdico e visualmente interessante, a equipe de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em Saúde do Ministério tem a competência técnica de apontar possíveis deficiências na norma e sugerir melhorias. E, claro, uma vez publicada a nova versão, teremos que atualizar completamente o conteúdo técnico disponibilizado no SOMASUS”, esclarece.

Com formato de palestras seguidas de discussões, as consultas dirigidas têm sido consideradas bastante democráticas, inclusive pela sua forma de acesso – o evento também é disponibilizado online e em tempo real. “Nas discussões observamos algumas das dificuldades enfrentadas no dia-a-dia das equipes que trabalham nos EAS”, diz Claudia.

Até maio de 2018, a ANVISA pretende colocar em consulta pública o texto elaborado a partir dessas discussões.

*Informações do Ministério da Saúde

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