Anvisa: Relatório de Denúncias em Serviços de Interesse para a Saúde

Por em junho 8, 2020

A sétima edição do Relatório de Denúncias em Serviços de Interesse para a Saúde realizadas no ano de 2019 já está disponível para consulta. A publicação anual faz um balanço das áreas que apresentaram serviços inadequados, lista os principais problemas, mostra a evolução das denúncias realizadas, por categoria, e as estratégias de enfrentamento. Esta edição traz uma novidade: a seção “Perfil de risco potencial da categoria denunciada”. Trata-se de uma apresentação gráfica da distribuição de risco (ou prioridade) com base nas denúncias recebidas e de acordo com o tipo de serviço.

O acompanhamento dessas informações é fundamental, uma vez que permite identificar os pontos críticos das atividades relacionadas aos serviços de interesse à saúde e as situações de risco. Ademais, a avaliação dos dados subsidia ações sanitárias de regulação e fiscalização.

A população segue como a principal colaboradora no envio das denúncias à Anvisa, tendo contribuído com 99% das demandas recebidas. As denúncias chegaram por meio de cidadãos de todas as regiões do país. Elas são registradas, categorizadas e classificadas, conforme os fluxos de tratamento e de classificação de risco. Assim como em 2018, o maior percentual é oriundo da região Sudeste. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro foram os que mais encaminharam denúncias: 46% e 15%, respectivamente.

Categorias mais reclamadas

As demandas recebidas foram classificadas e agrupadas em dez categorias, incluindo a opção “Outros”, assim como foi feito no relatório de 2018. Estética e embelezamento foi a categoria de serviços com o maior número de relatos, representando 59,6% das denúncias, seguida dos serviços de tatuagem e piercing, com 10,1% das demandas.

A categoria “Hotelaria” representou 8,1%, seguida por creches (6%), instituições de longa permanência para idosos – ILPIs (5,8%), outros (5,7%), comunidades terapêuticas (2,8%), serviços de acupuntura (1,1%) e orfanatos/albergues assistenciais (0,5%). Não houve nenhuma denúncia referente à categoria “Práticas integrativas e complementares em saúde humana”. Com relação à categoria “Outros”, foram identificados os seguintes serviços: academias de ginástica, piscinas, mix de serviços e clubes.

Assim como ocorreu de 2016 a 2018, os serviços de estética e embelezamento aparecem como os mais denunciados e reclamados. A quantidade de estabelecimentos disponíveis e a diversidade de técnicas e procedimentos podem justificar o número elevado de relatos de irregularidades. Porém, para inferências mais apuradas, os dados devem ser analisados de acordo com o contexto e segundo aspectos qualitativos.

As queixas mais comuns identificadas nos relatos recebidos em 2019 estão associadas às más práticas (31,5% das denúncias) e à falta de higiene (31%). Problemas referentes a irregularidades de produtos foram identificados em 23% dos relatos, seguidos de ausência de alvará sanitário (20,6%), processamento de utensílios, equipamentos e roupas (17,6%), dimensionamento da equipe ou qualificação profissional (16,5%) e problemas de infraestrutura (15,2%).

Recomendações

Os potenciais danos à saúde no uso dos respectivos serviços podem ser evitados a partir da adoção de algumas recomendações. O usuário bem informado é capaz de identificar alguns aspectos de segurança sanitária que evitam situações de risco potencial.

Fique de olho!

  • Verifique se o estabelecimento possui licença ou alvará sanitário.
  • Confira se os profissionais são capacitados para a prestação do respectivo serviço.
  • Observe a higienização, a desinfecção e a esterilização de materiais, utensílios e equipamentos, bem como a conformidade do produto utilizado.

Em caso de dúvida sobre a regularização de um estabelecimento, entre em contato com a Vigilância Sanitária de seu município. As ações de licenciamento e fiscalização dos serviços de interesse para a saúde são de competência dos entes locais. Com relação à capacitação de um profissional, é direito do usuário solicitar a comprovação, por exemplo, por meio de certificados.

Diante de suspeitas quanto à conformidade de um produto, verifique no rótulo ou na etiqueta algumas informações básicas, como a data de validade (se aplicável) e a regularidade junto à Anvisa/Ministério da Saúde. Caso a dúvida persista, a regularização de produtos sujeitos à vigilância sanitária pode ser conferida aqui, no portal da Agência, em Consulta a produtos regularizados.

Tratamento das denúncias

A Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde (CSIPS) da Anvisa é a área que recebe, avalia e trata as denúncias de irregularidades. Essas denúncias são encaminhadas pela população ou por instituições, por meio do sistema Ouvidori@tende da Agência. Também são recebidas diretamente pela Coordenação, por meio de ofícios, processos ou comunicações, ou ainda de captações na mídia.

Caso você se depare com alguma irregularidade, entre em contato com a Vigilância Sanitária de sua localidade. Exerça sua cidadania!

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