Advocacia-Geral intermedia conciliação entre Hospital Federal e empresa Drager

Por em janeiro 24, 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, no dia 17 de janeiro, uma conciliação entre o Hospital Federal do Andaraí (RJ) e a empresa Drager. As duas partes haviam se desentendido depois que a renovação do contrato entre elas atrasou e mais de 30 equipamentos que a empresa mantém na unidade de saúde, incluindo respiradores, ficaram sem manutenção.

Inicialmente, o hospital solicitou o apoio da Consultoria-Jurídica da União no Rio de Janeiro (CJU/RJ), que propôs às partes a autocomposição do conflito de interesses como alternativa à judicialização. As equipes técnica, jurídica e administrativa da Drager e do Hospital Andaraí participaram da reunião.

No encontro, foi possível identificar que houve uma falha de comunicação interna na empresa, o que gerou a falta de conhecimento pelo setor jurídico dos problemas que estavam ocasionando o atraso na assinatura do contrato de manutenção dos aparelhos médicos. Já o Hospital do Andaraí reconheceu a necessidade de dar mais celeridade na tramitação interna de notas fiscais.

Na conciliação, ficou decidido que o novo contrato será elaborado pelo centro hospitalar, com cláusulas que evitem que os aparelhos médicos fiquem sem manutenção no lapso de tempo entre a finalização de um contrato e a assinatura do novo pacto.

Conciliação

“Como resultado, evitou-se a judicialização, construiu-se um novo canal de comunicação entre as partes, com o comprometimento futuro da continuidade da prestação do serviço público à sociedade como valor maior e preponderante”, afirmou a advogada da União Letícia Botelho.

Já Ana Valéria Rabelo, consultora jurídica da União no Rio de Janeiro, destacou que a conciliação pode ajudar a resolver a falta de comunicação que costuma ocorrer entre as partes. “É muito mais rápido e barato chamar as pessoas para uma conversa e ter a capacidade, como conciliadores, de chegar a uma decisão, sem precisar que um juiz, como um terceiro, resolva a questão”.

A CJU/RJ é unidade da Consultoria-Geral da União, órgão da AGU.

*Informações da AGU

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