Ação anticorrupção terá R$ 38,5 milhões do BID

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O Plenário do Senado aprovou a autorização para que a União obtenha empréstimo de US$ 18 milhões (R$ 38,5 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fortalecer o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine).

A iniciativa aumenta a capacidade institucional da Controladoria-Geral da União (CGU) no combate ao desvio de recursos públicos.

De acordo com o relator do texto (PRS 36/2013), Francisco Dornelles (PP-RJ), estão previstos gastos totais de
US$ 30 milhões (R$ 64,2 milhões) — além do empréstimo, o programa contará com US$ 12 milhões (R$ 25,7 milhões) do Tesouro Nacional.

A autorização para o empréstimo havia sido aprovada  horas antes pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto agora vai para a ­promulgação.

— Acho que todos os recursos dirigidos à modernização da administração pública, para que tenha maior eficiência em seus setores, são positivos. É uma operação de juros baixos e prazo longo. É recurso que entra na hora em que Brasil está precisando de recursos externos — afirmou o parlamentar após a votação na CAE.

Os parâmetros financeiros do empréstimo são os mesmos adotados tradicionalmente pelo BID, o que, segundo Dornelles, significa “condições mais favoráveis do que as oferecidas pelas instituições privadas domésticas ou internacionais”.

Saúde

O Plenário também aprovou ontem a prorrogação por mais 90 dias dos trabalhos da comissão que discute desde março o financiamento da saúde. (Informações do Jornal do Senado com Agência Brasil)