Câmara de Mediação em Saúde é tema de nova reunião no TJ/AL

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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Carlos Cavalcanti, conduziu, nesta quarta-feira (25), nova reunião para tratar sobre a criação da Câmara de Mediação em Saúde, que vai buscar diminuir a judicialização de processos da área. Representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde participaram das discussões.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Thomáz Nonô, o Estado apoia a implantação do órgão. “Faremos o que puder para que possamos, de um lado, agilizar a atenção a quem bate às portas da Justiça, e de outro, ajudar a ordenação financeira e a prestação do Estado e do Município”, ressaltou.

O chefe de gabinete da Sesau, Lucas Gerbase, também destacou a importância de se adotarem medidas que solucionem as demandas da área de saúde. “A demanda de judicialização vem crescendo a cada ano e o Judiciário enxergou nessa Câmara a maior resolutividade para a população”, disse.

A Câmara de Mediação em Saúde vai se preocupar em resolver as demandas antes que os pedidos ingressem na Justiça. Quando o órgão estiver funcionando, o cidadão deverá se dirigir ao local, onde será recepcionado por equipes das Secretarias de Saúde, que analisarão seu pedido. Caso a demanda não seja atendida, um conciliador tentará negociar o pedido junto à secretaria. Se não houver acordo, a demanda será enviada ao juiz.

No Judiciário alagoano, já existe, desde abril de 2016, a Câmara Técnica de Saúde, que assessora os magistrados na hora de decidirem questões ligadas à área. O órgão funciona na própria sede do TJ/AL e é formado por médicos, enfermeiros e dentistas.

*Informações do TJAL