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  • STF mantém proibição de fisioterapeutas à acupuntura

    O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição de que a acupuntura seja praticada por profissional fisioterapeuta. O relator da matéria foi o ministro Gilmar Mendes, que negou, no dia 6 de fevereiro, seguimento ao recurso extraordinário...

    • Postado Fevereiro 19, 2018
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  • OMS divulga boas práticas para o parto normal

    A Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgou nesta quinta-feira novas recomendações para garantir que grávidas saudáveis tenham uma experiência positiva na hora do parto natural. O principal objetivo é “reduzir intervenções médicas desnecessárias”. A agência pede que...

    • Postado Fevereiro 16, 2018
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  • Projeto de lei torna obrigatória avaliação pré-anestésica

    A Câmara analisa projeto que exige a realização de avaliação pré-anestésica para que sejam analisados fatores de risco para reações adversas antes da realização do procedimento (PL 8915/17). Ficam excluídas da exigência situações de urgência. A proposta...

    • Postado Fevereiro 15, 2018
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  • Direito de pacientes a informações médicas em análise

    O paciente ou seu representante legal terá direito de ser informado pelo médico e outros profissionais da saúde sobre sua condição, com total acesso ao prontuário hospitalar. É o que estabelece o projeto de lei (PLS 7/2018)...

    • Postado Fevereiro 14, 2018
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  • Portaria torna obrigatória a biometria de recém-nascidos

    Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração...

    • Postado Fevereiro 9, 2018
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  • STF decide que planos de saúde devem ressarcir SUS

    Os gastos com atendimentos que deveriam ser cobertos por planos de saúde mas foram custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser ressarcidos aos cofres públicos. A norma legal que determina o reembolso dos valores foi...

    • Postado Fevereiro 8, 2018
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  • CFM apresentará proposta para Cuidados Paliativos

    A Câmara Técnica de Bioética debateu nesta terça-feira (6) uma proposta para o fortalecimento e desenvolvimento dos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde. O texto ainda passará pelo crivo do plenário do CFM e...

    • Postado Fevereiro 7, 2018
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  • Restrição de carga horária ao médico radiologista

    Não há óbice sob ponto de vista técnico e científico que contraindique a alteração da lei vigente em relação ao aumento da carga horária dos médicos nucleares, radioterapeutas e radiologistas, desde que respeitados os direitos já consagrados....

    • Postado Fevereiro 6, 2018
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  • Negociações com operadoras de saúde vão até março

    Termina em março o prazo de negociação dos reajustes que serão aplicados aos contratos entre médicos e operadoras de planos de saúde. Por isso, a Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) do Conselho Federal de Medicina (CFM)...

    • Postado Fevereiro 5, 2018
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  • Cremesp entra com ação contra optometristas

    O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) entrou com representação criminal contra um profissional optometrista por práticas que configuram exercício ilegal da Medicina, em Campinas, interior de São Paulo. Também está sendo apurada...

    • Postado Fevereiro 2, 2018
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