Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapia

Por em fevereiro 27, 2015

O procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada e pode trazer danos. O alerta é do Conselho Federal de Medicina (CFM) que reforça a proibição da sua prática por médicos, pois tem recebido questionamentos e denúncias de pessoas leigas utilizando e divulgando a técnica.

A auto-hemoterapia consiste em retirar sangue de uma veia e aplicar no músculo da própria pessoa como forma de tratar algumas doenças. Em 2007, o CFM emitiu o Parecer nº 12, ainda vigente, informando que “não existem estudos relativos à auto-hemoterapia desde a sua proposição como recurso terapêutico” e que “não há evidência científica disponível que permita a sua utilização em seres humanos”.

A opinião é compartilhada pela Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH) que em seu site divulga que a “auto-hemoterapia é adotada por leigos e é desaconselhada por, além de não ter nenhum benefício comprovado no campo da ciência, poder apresentar inúmeros riscos à saúde”.

Pelo perigo e inconsistência científica, a auto-hemoterapia não pode ser usada pelos médicos.“Os médicos que a praticarem poderão sofrer penalidades que podem chegar ao registro profissional cassado”, afirma o corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre.

(Informações do CFM)

16 Comentários

  1. AUTOHEMOTERAPIA

    28/02/2015 at 10:51

    Situação da Auto-hemoterapia no Brasil – documentário: http://www.youtube.com/watch?v=dQ4Bj-5ARL0

    Este documentário retrata a atual situação da Auto-hemoterapia no Brasil. Órgãos de saúde no país “ainda” insistindo em desabonar a auto-hemoterapia. E a realidade é bem diferente, pois conceituados profissionais e “milhares” de testemunhos “comprovam” a inocuidade e eficácia da terapia.

    AUTOHEMOTERAPIA – CADA VEZ MAIS COMPROVADAMENTE EFICAZ

    http://filosofiaetecnologia.blogspot.com.br/2011/08/autohemoterapia-cada-vez-mais.html

    Existem centenas de Publicações (muitas RECENTES) em “MILHARES” de pacientes, Tanto na medicina humana como na veterinária, é só procurar no Google Acadêmico.

    PUBMED 2008, aug: publication (2,426 patients) confirms efficacy of the auto-hemotherapy. (Publicação de agosto de 2008 (2.426 pacientes) confirma a eficácia da AHT)

    Forsch Komplementmed. 2008 Ago, 15 (4): 230.
    Imunomodulação através de auto-hemoterapia na insuficiência cardíaca crônica.
    Melchart D .
    Fonte
    Zentrum für naturheilkundliche Forschung, TU München, Kaiserstr. 9, München, Deutschland. Dieter.Melchart @ lrz.tum.de
    Comente sobre
    Os resultados de uma terapia imunomodulação não específica na insuficiência cardíaca crônica (julgamento ACCLAIM): a. ((( *** Placebo-controlado randomizado *** ))) [Lancet. 2008]

    PMID: 18795463 [PubMed]

    7 ESTUDOS 770 PACIENTES CONFIRMAM: A AUTO-HEMOTERAPIA É SEGURA E EFICAZ – Jornal Chinês, 2011, AGOSTO

    https://pt.scribd.com/autohemoterapia216

  2. Marcelo Fetha

    28/02/2015 at 11:43

    Auto-hemoterapia. Parecer analítico documentado. Um guia para pesquisas

    O QUE É AUTO-HEMOTERAPIA
    BREVE HISTÓRICO
    ILEGALIDADE
    RISCOS X BENEFÍCIOS
    EXPERIÊNCIA
    ARGUMENTAÇÕES CONTRA E A FAVOR
    CONCLUSÃO
    SÍNTESE DA CONCLUSÃO

    DOCUMENTAÇÃO

    http://www.geocities.ws/autohemoterapiabr/autohemoterapia_parecer_documentado.htm

  3. Walter Medeiros

    28/02/2015 at 11:50

    CFM agora faz anúncio ridículo
    Depois de oito anos que publicou um parecer tendencioso, incompleto e falho sobre a auto-hemoterapia, o Conselho Federal de Medicina agora se superou e acaba de publicar, em 27 de fevereiro de 2015, uma nota em seu portal com o pretexto de reforçar que a auto-hemoterapia não teria eficácia comprovada. É esse mesmo o título da mensagem: “CFM reforça que auto-hemoterapia não tem eficácia comprovada”.
    Eis o que diz a nota, que só pode desqualificar cada vez mais a entidade máxima dos médicos brasileiros: “O procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada e pode trazer danos. O alerta é do Conselho Federal de Medicina (CFM) que reforça a proibição da sua prática por médicos, pois tem recebido questionamentos e denúncias de pessoas leigas utilizando e divulgando a técnica”.
    Para fazer um anúncio tão importante de que reforçava algo, era de se esperar que o CFM apresentasse alguma novidade. Mas simplesmente diz que a auto-hemoterapia não teria efetividade científica comprovada e isso eles tem repetido sem apresentar nada contra a técnica. Em seguida diz que “pode trazer danos” Mas não diz que danos nem porque. Seria obrigação de uma instituição séria apresentar a comprovação de qualquer dano, mas não apresenta porque nunca existiu dano no uso da auto-hemoterapia em mais de cem anos que é praticada.
    Diz em seguia que “tem recebido questionamentos e denúncias de pessoas leigas utilizando e divulgando a técnica”. O CFM precisava apresentar esses questionamentos e denúncias, pois nada proíbe as pessoas de utilizarem e divulgarem a técnica. E o CFM por mais poderoso que seja perante os médicos, que amedronta ameaçando de cassação se usar a auto-hemoterapia, não tem o poder de censurar os cidadãos –inclusive inúmeros médicos – que relatam os inúmeros benefícios que vem conseguindo com a técnica.
    Continuando, a nota afirma que “A auto-hemoterapia consiste em retirar sangue de uma veia e aplicar no músculo da própria pessoa como forma de tratar algumas doenças”. Pelo menos esta informação está correta. Lembra a nota que “Em 2007, o CFM emitiu o Parecer nº 12, ainda vigente, informando que ‘não existem estudos relativos à auto-hemoterapia desde a sua proposição como recurso terapêutico’ e que ‘não há evidência científica disponível que permita a sua utilização em seres humanos’. Aí simplesmente repete a cantilena de sempre, sobre o parecer que deixou de considerar bases de dados inteiras e ignorou trabalhos de pesquisa pelos simples fato de estarem “escritos em outros idiomas”.
    Diz ainda que “A opinião é compartilhada pela Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH) que em seu site divulga que a “auto-hemoterapia é adotada por leigos e é desaconselhada por, além de não ter nenhum benefício comprovado no campo da ciência, poder apresentar inúmeros riscos à saúde”. Neste caso, podemos afirmar que se trata de afirmação completamente mentirosa e irreal, na tentativa de tapar o sol com a peneira. O próprio CFM comprova a eficácia da auto-hemoterapia nos casos de Tampão Sanguíneo Peridural – TSP, e sabe dos seus efeitos no Plasma Rico em Plaquetas e muitas outras aplicações.
    Por fim, mais um absurdo da citada nota; diz que “Pelo perigo e inconsistência científica, a auto-hemoterapia não pode ser usada pelos médicos.“Os médicos que a praticarem poderão sofrer penalidades que podem chegar ao registro profissional cassado”, afirma o corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre. Esta afirmação ignora inclusive que os próprios médicos usaram a auto-hemoterapia por mais de 60 anos no Brasil beneficiando milhares de pessoas, sem qualquer reclamação.

  4. jose frreira dos santos

    28/02/2015 at 16:24

    isso é um absurdo

  5. Regis Costa

    28/02/2015 at 17:26

    Eu sou adepto ha auto-hemoterapia há 5 anos, e só tive melhoras na minha saúde pois sofria com Sinusite Crônica e herpes. Nunca tive sequer um efeito nocivo diante a esta técnica e a CFM simplesmente quer proibir este procedimento de vez!!! Se para eles não existe nada que comprove que a técnica trás resultados para os adeptos, simples! Comprovem que a Auto-Hemoterapia é nocivo ao ser humano, desvendem este mistério dê o porque tantas curas com este procedimento????… Pois falar em efeitos colaterais é fácil, agora cita-los não citam nenhum!Porque somente pessoas que nunca usaram o método falam em efeitos colaterais? Vão estudar os usuários da AHT, estou a disposição! Me expliquem o pq eu nao tive mais crises de Sinusite e Herpes? Efeito placebo??? Por favor, isto funcionaria por semanas , mas não por anos!Porque não existe um estudo sobre desta terapia? Já que é tão nociva como dizem? O que comprava isto? Como sabem que é um tratamento nocivo se a CFM nem mesmo sabe o tipo de efeito que faz!? O que o conselho quer é impedir que as pessoas se utilizem de técnicas que podem vir a desfavorecer a medicina moderna! Obrigar as pessoas a ter receita para comprar medicamentos em um país que nao oferece saúde publica e onde as consultas medicas chegam perto a um salário mínimo! Como um pobre vai conseguir comprar um antibiótico para curar uma amidalite? SUS para ser atendido só depois de um ano! Médicos particulares só para ricos!!! A medicina moderna está perdendo seus adeptos exatamente por não beneficiar em nada a população que corre para não sofrer! Enquanto os médicos decidem quem irão atender e quantos deixarão morrer!!! Antes de julgar qualquer coisa, COMPROVEM!

  6. Marco Antonio de Souza

    01/03/2015 at 13:43

    Eu sou um cidadão de classe média com plano medico completo, formação superior, recursos financeiros para contratar qualquer médico/hospital para tratamento de hemoesperma e hematuria, eliminando volume de 20 ml por ocorrência. Após 5 anos, dezenas e consultas e urologistas, não identificaram nada e me proporam extirpar minha próstata. No desespero optei pelo AUTOHEMO. Após 4 aplicações de 5ml não tive mais ocorrência.

  7. OLIVARES ROCHA

    03/03/2015 at 13:19

    Como cidadão me envergonha ver mais o CFM desmoralizado, ao se submeter aos interesses escusos que escravizam o povo.
    o ridiculo parecer pseudo científico que foi comprado, digo, encomendado, para embasar a dita proibição da receita médica deste maravilhoso tratamento, depois de mais de 80 anos de prescrição sem danos registrados, de novo é usado agora para reforçar o dogma contra a terapia. causa espanto saber que Alemanha, berço de vários grandes laboratórios farmacêuticos, não proibe tal técnica. Espanta saber que esta terapia é claramente imitada em vários procedimentos médicos, que por complicados que são, geram grandes lucros, mas a simples AH ser proibida…Espanta saber que a auto-hemoterapia serve para alemães, mexicanos, suiços, franceses, , e agora até norte americanos, e mitos outros países latinos , mas a nós brasileiros, tão carentes de seriedade no trato da saúde pública, sermos proibidos sequer de estudar cientificamente. Espanta o fato e ser empregada na Veterinária há décadas com sucesso, onde pululam estudos embasadores.
    Uso recomendo e divulgo a auto-hemoteapia há quase 9 anos e nunca vi sequer um caso de dano, ou mesmo de ineficácia. Todos que dela usam, sejam alemães, mexicanos, europeus, animais racionais ou irracionais, são beneficiados.
    Prejuízo ou danos só ao bolso dos que lucram com nossas doenças incuráveis.

  8. Walter Medeiros

    04/03/2015 at 00:05

    Portal do CFM tem mostra da eficácia da auto-hemoterapia
    Acessando o link a seguir podemos ver as manifestações dos usuários.
    https://www.facebook.com/conselhofederaldemedicina/photos/a.1419721984936536.1073741828.1419429351632466/1574828326092567/?type=1

    • Fetha

      14/03/2015 at 23:32

      PUBLICADO AGORA NO PORTAL DO CFM:

      Talvez o CFM entenda os numeros de participantes e comentarios nesta imagem pouco expressivos, entretanto:

      OS NÚMEROS DA AUTO-HEMOTERAPIA (em 14-03-2015) são:

      *** Os 5 vídeos Mais vistos no Youtube (visualizações):

      Auto hemoterapia por Maria Magalhães
      4 anos atrás – 6.975.443 visualizações

      Cloreto de Magnésio – por Dr. Luiz Moura por barretofreedom
      1 ano atrás – 554.405

      Casos de Sucesso da Autohemoterapia por worldautohemotherapy
      5 anos atrás – 342.996

      Autohemoterapia – Explicación y Aplicación por AprendexTube
      1 ano atrás – 308.747

      Casos de éxito de la Autohemoterapia por AHTespanol
      5 anos atrás – 302.053

      *** Canais YouTube (visualizações):

      Worldautohemotherapy: 1.140.462

      AHTespanol: 782.034

      AHT English 2 canais (85.723 e 20.153)

      SMILERSUN Españhol: 687.294

      *** Grupos Facebook (membros):

      Amgos da cura: 10.400
      Hemotérapia: 4.730
      Lusofono: 5.663
      Adeptos AHT 5.432
      Meu Sangue me cura: 1.301
      Auto-hemoterpia PT: 1.096
      Pesquisando AHT: 1.194
      AHT Geral 13.6394
      AHT (meu sangue me cura): 3.098
      Blog Amigos da cura: 16.158

      *** Sites (Visitantes):

      AHT HEMOTERAPIA: 1.506.493
      AMIGOS DA CURA: 2,996,852 visits
      BLOGS SAPO AUTO-HEMOTERAPIA:
      . Moçambique: 122.913
      . Timor Leste: 125.463
      . Angola: 35.129
      . Cabo Verde: 9.228
      . Portugal: 9.227

  9. Marcelo Kurtz

    25/09/2015 at 18:40

    Vida longa e sã a todos os defensores da Auto-hemoterapia. Nunca fiz Auto-hemoterapia, mas já vi na internet reportagens e depoimentos de várias pessoas que fizeram e obtiveram curas e melhoras para inúmeras enfermidades. A reportagem mais horrorosa que eu já vi sobre a auto-hemoterapia foi produzida pelo fantástico em 22 de abril de 2007, a rede globo tentou explicitamente desqualificar e desencorajar o uso da auto-hemoterapia, mas não mostrou um único caso de paciente que tenha usado a auto-hemoterapia e sido prejudicado, todos os pacientes que deram seus depoimentos na reportagem só relataram melhoras e curas, e os especialistas entrevistados pelo fantástico simplesmente disseram coisas contraditórias alguns disseram que faz mal, mas não apresentam provas sérias. A presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Dulce Bais afirmou que a auto-hemoterapia tem risco de causar abscesso e infecção generalizada, mas não explicou satisfatoriamente como isso ocorre. Os outros disseram sem mais nem menos que podia fazer mal e ainda chegaram a entrar em contradição dizendo que a melhora dos usuários se devia ao efeito placebo. O Doutor Edson Andrade, então presidente do Conselho Federal de Medicina foi um dos que caiu na contradição que eu citei e ainda por cima disse que a auto-hemoterapia é literalmente uma picaretagem e chamou em alto e bom som o doutor Luiz Moura de picareta e de mau caráter. O então secretário de saúde de Olinda , João Veiga disse que usou a auto-hemoterapia em caráter experimental em 15 pacientes e o próprio Veiga relatou que 90% dos pacientes afirmaram que os sintomas de suas enfermidades melhoraram muito ou desapareceram. Doutor Edson Andrade, deixou um recado bem claro para o senhor, o doutor Luiz Moura não é um picareta, é um médico sério e respeitável que desde os seus tempos de estudante de medicina, fez aplicações de auto-hemoterapia em seus pacientes, observou atenciosamente os seus efeitos e chegou a conclusão de que seus pacientes efetivamente obtinham curas com o uso da auto-hemoterapia. E ainda por cima, o Conselho Federal de Medicina então presidido em 2007 pelo senhor processou o doutor Luiz Moura duas vezes e em ambas o doutor foi absolvido por falta de provas contra ele. O CFM cometeu a estupidez de tentar cassar o diploma de um médico honrado sem apresentar provas reais contra ele. Dr. Edson Andrade, quem é realmente picareta e mau caráter é o senhor que por insistir em proibir o uso da auto-hemoterapia e ficar ao lado da máfia dos laboratórios, condena milhões e milhões de brasileiros a sofrer cada vez mais e mais com toda sorte de enfermidade sem ter a esperança de achar uma luz no fim do túnel. Pessoas como o senhor são tão ordinárias e asquerosas que só oferecem ao povo a opção de usar remédios que são caros e que no máximo só funcionam como paliativos e resolvem um problema aqui, mas criam outro acolá, condenando ao sofrimento e a morte milhões e milhões de brasileiros, muitas vezes nas longas filas dos hospitais públicos, que reconhecidamente prestam atendimento ruim ou péssimo. Nos hospitais particulares, o atendimento é melhor, mas quem tem acesso a ele paga e caro por um plano de saúde. Dr. Edson Andrade, o senhor ainda acusou o doutor Luiz Moura de auferir lucros em seu próprio benefício e em detrimento da saúde das pessoas. Mas quem realmente participa de uma máfia médica que aufere lucros em seu próprio benefício e em detrimento da saúde das pessoas é o doutor Edson Andrade. Com exceção do doutor João Veiga, todos os especialistas ouvidos naquela reportagem do fantástico são sem sombra de dúvida picaretas e pessoas de mau caráter. Outro médico que na minha opinião deve ser chamado de picareta e mau caráter é o doutor Dante Mário Langhi Júnior, na reportagem da record sobre a auto-hemoterapia ele disse que a auto-hemoterapia tem riscos importantes e que devem ser considerados, mas não foi sequer capaz de citar os supostos malefícios da auto-hemoterapia e. E mais uma vez todos os usuários da auto-hemoterapia que apareceram na reportagem da record só relataram curas de suas enfermidades, nenhum disse que foi prejudicado. Portanto não há porque ter medo de se fazer auto-hemoterapia. Legalização da auto-hemoterapia já. Morte a máfia dos laboratórios que está governando a Anvisa, o CFM e todos os demais órgãos reguladores da saúde no Brasil. Definitivamente essa máfia médica que governa o Brasil e o mundo é pior que todas as enfermidades existentes na face na terra.

  10. Carlos Roberto Honorio da Silva

    17/01/2016 at 07:45

    O motivo da ANVISA e do CRM e outros orgãos oficiais para combater a AUTOHEMOTERAPIA, é que a medicina que envolve os grandes laboratórios e muitos médicos que não honram o juramento de Hipócrates, Esse grupo, está empenhado em prolongar a vida dos seres humanos, mas mante-los doentes, para que consumam bastante medicamentos e assim engordem os seus lucros. Eles condenam todo e qualquer método de cura barato e caseiro. Querem que as pessoas consumam medicamentos caros, e por isso enchem as farmácias com toda sorte de venenos como as “estatinas” que causam impotência, consomem a massa muscular entre outros efeitos colaterais. Condenam muitas pessoas a morrer de câncer, por não utilizar metodologias já descobertas mas que são impedidas de serem divulgadas como o Alcool Perílico e outras. Medicamentos comprovados foram impedidos de serem pesquisados e não foram autorizados, tudo porque eles querem vender QUIMIOTERAPIA, e assim lesionar as pessoas e matalas. São assassinos. A decisão recente do STF de obrigar o fornecimento de medicamento comprovadamente eficaz que estava sendo pesquisado foi emblemática. A recente novela “A REGRA DO JOGO” na TV Globo, é provávelmente uma denúncia velada a esses MONSTROS.

  11. Thiago

    02/03/2016 at 15:52

    Simples. Aplique a AH, depois de 7 horas vá a qualquer laboratório e faça uma análise das células de defesa. Simples, faça uma AH em um paciente que está com uma sinusite forte e aguarde 24 hrs; Simples: Pegue uma pessoa que tem dores horrorosas pelo corpo, aqueles mesmos em quem os reumatologistas enfiam torsilax, tandrilax e as dores nunca acabam, aplica a AH nesses e eu duvido que não mais usarão 2 caixas de medicamentos para dor por semana. Simples: Uma pessoa que tem o Colesterol de 390, mantenha a alimentação normal desse paciente e aplica a AH e lhes garanto que com menos de 3 meses esse colesterol estará menor que 200. Sem contar inúmeros outros casos que poderia escrever um livro. Sou farmacêutico, não sou nenhum leigo, sou adepto à AH e não conheço uma pessoa que teve acesso a AH que queira parar. O resultado não é placebo, é real. A prática da AH é realmente péssimo, sabe pra quem? Pra indústria farmacêutica, para os médicos que recebem viagens para a Europa por indicarem seus medicamentos e outras coisas que todos sabem muito bem. A AH é péssimo simplesmente porque não gera lucro, mas para nós é maravilhoso porque nos favorece qualidade de vida, saudável e praticamente sem custo. Este é o parecer de quem não acha, mas sim de quem faz e vê os resultados de perto.

  12. Yara Silva

    09/03/2016 at 09:20

    Meu Nome é Yara Silva. Fui diagnosticada com HAP(Hipertensão arterial Pulmonar)em 2011,desde então tomava vários medicamentos, inclusive Vasodilatador,estava toda inchada e respirava com dificuldade. A HAP e uma Doença Grave, progressiva e Potencialmente fatal. Não existe cura. Quem quiser pode pesquisar mais sobre. Os medicamentos não impedem o avanço da doença e ainda temos o descaso da saúde pelos governantes que gerenciam muito mal a distribuição de medicamentos de alto custo. Sendo assim as pessoas com essa doença quando ficam sem receber e usar is medicamentos podem vir a óbito rapidamente.descompensano e causando sérias complicações as vezes irreversíveis. Comecei a usar a AHT há 02 anos. Aos poucos fui me livrando ds crises severas de Asma. E consequentemente minha saúde melhorou. Eliminei todo inchaço do corpo. Hoje a Hap encontra-se estável . Passei da Classificação III para a II. O que era impossível já que a doença avança casa dia.a tendência a usar oxigênio 24hs e entrar oara a fila de trás plante duplo seria ineviável. Hoje estou saturando 98% Bpm 79 e pressão estável. Já consigo até subir escadas e fazer pequenos exercícios. Estou há 5 anos diagnosticada e cada dia melhor.

  13. JOAQUIM

    21/04/2016 at 00:05

    eu pratico HM A MAIS DE 10 ANOS, E RECOMENDO, FAZ MUITO BEM. CERTO DIA PERGUNTEI UM FARMACEUTICO SE ELE FAZIA HEMOTERAPIA, ELE SIMPLESMENTE SUSSURROU, ENTÃO UMA FUNCIONARIA DELE PERGUNTOU POR QUE NÃO FAZIA,ENTÃO ELE RESPONDEU QUE PESSOAS QUE FAZ ISSO É MUITO, MAS MUITO DIFICIL ADOECER. LOGO VIR QUE VISAVA LUCRO

  14. Fetha

    02/08/2016 at 11:07

    Procuradora da República abre Inquérito Civil para
    Apurar os motivos da proibição da auto-hemoterapia

    O Procedimento Preparatório Nº 1.17.003.000180/2015-31 com base em Notícia de Fato instaurada com objetivo de apurar suposta ilegalidade na proibição da auto-hemoterapia no Brasil foi convertido em Inquérito Civil para orientar a atuação do Ministério Público Federal com vistas a adoção de eventuais medidas extra-judiciais ou judiciais.
    Ao anunciar esta decisão, a Procuradora da República no Estado do Espírito Santo CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO informa que levou em consideração a necessidade de efetuar diligência prevista no seu despacho anterior. O inquérito tem por base a PORTARIA MPF/ES nº 48/2016, DE 21 DE JULHO DE 2016.
    O DOCUMENTO
    PORTARIA MPF/ES nº 48/2016, DE 21 DE JULHO DE 2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela procuradora da República infra-assinada, com base nas suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, e, especialmente, com fulcro nos artigos 127 e 129 da Constituição da República, e artigos 5º, I, II, III e 6º, VII, da Lei Complementar nº 75/1993:
    Considerando que o art. 129, III, da Constituição Federal autoriza o Ministério Público a promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
    Considerando que, no mesmo diapasão, o art. 6º, VII, da LC 75/1993 estabelece que compete ao MPU promover o inquérito civil e a ação civil pública para, entre outros pontos, a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, relativos às comunidades indígenas, à família, à criança, ao adolescente, ao idoso, às minorias étnicas e ao consumidor;
    Considerando que o inciso XIV, do mesmo dispositivo legal supracitado estabelece que também incumbe ao MPU a promoção de outras ações necessárias ao exercício de suas funções institucionais, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
    Considerando que o art. 196 da Constituição Federal dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
    Considerando que tramita nesta Procuradoria da República o Procedimento Preparatório nº. 1.17.003.000180/2015-31, com a finalidade de apurar suposta ilegalidade na proibição de auto-hemoterapia no Brasil, pelo Conselho Federal de Medicina Considerando a necessidade de efetuar diligência prevista no despacho de fls. 275/278;
    Considerando o vencimento do prazo do presente procedimento;
    RESOLVO converter o Procedimento Preparatório Nº 1.17.003.000180/2015-31 em Inquérito Civil para orientar a atuação do MPF, com vistas a adoção de eventuais medidas extra-judiciais ou judiciais:
    a) Autue-se. Mantenha a ementa existente;
    b) Vincule-se à PFDC, cientificando-a da presente portaria;
    c) Designo o servidora ADMA DA SILVA LIMA, matrícula 23686, para atuar como secretária do presente IC, independente de compromisso, bem como o servidor que eventualmente venha substituí-lo em seus afastamento legais;
    d) Publique-se;
    e) Determino ao Cartório que junte cópia da presente portaria devidamente publicada no Diário Oficial e comunique, por meio de certidão, o vencimento do prazo de permanência deste IC para que possa ser avaliada a necessidade de prorrogação; f) Após, concluso para análise.
    CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO
    Procuradora da República

    TEXTO DA PETIÇÃO – http://www.rnsites.com.br/autohemoterapia-mpf.pdf

    https://www.facebook.com/groups/autohemoterapiatrataecura/permalink/1007933509325567/

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