Cremesp alerta médicos sobre “cartões de desconto”

Por em fevereiro 2, 2017

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) vem a público, mais uma vez, alertar aos médicos e à sociedade sobre a publicidade de vários tipos de “cartões de desconto” comercializados por funerárias e outras empresas, que oferecem aos associados abatimento no valor de consultas e procedimentos. Tal prática é enganosa e confunde o consumidor, pois sugere tratar-se de um plano de saúde, quando na verdade não é. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina condenam a vinculação de médicos a todo e qualquer sistema de descontos, prática que também motivou a cartilha da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alertando que “Cartão de desconto e Cartão pré-pago não são planos de saúde. Quem usa esse serviço não está protegido pela agência que regula e fiscaliza os planos de saúde, a ANS“.

O assunto é alvo da preocupação constante dos Conselhos de Medicina e está contemplado pelo Código de Ética Médica (CEM), bem como pela Resolução CFM 1.649/2002.  De acordo com o CEM, a Medicina não pode, em qualquer circunstância, ser exercida como comércio. A Resolução 1.649 veda ao médico o “vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciem e/ou comercializem planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos”.

Dessa forma, o Cremesp alerta aos profissionais que o convênio entre médicos e empresas que oferecem esse tipo de serviço caracteriza infração ética junto aos conselhos regulamentadores da profisssão. Há mais de uma década o Cremesp vem atuando para coibir essa prática, notificando médicos e diretores clínicos de estabelecimentos que participam de convênios referentes a “cartões de descontos”.

O Cremesp já foi a público diversas vezes denunciar essa prática, alertando também a  população de que o sistema de descontos em consulta não apresenta garantias assistenciais mínimas, não se responsabiliza pela integralidade da saúde do paciente, que ficará vulnerável diante de situações que exigem outros encaminhamentos médicos, em especial os mais complexos e mais graves.

*Informações do Cremesp

Um comentário

  1. mauricio palombo

    19/08/2017 at 20:11

    Depois de tantos anos o que vemos é o fortalecimento desses sistemas de cartão de desconto…cada dia mais são poderosos e cada dia mais ficamos sem opções diante de tantos colegas que aderem ao sistema, na cidade de ourinhos e região existem vários cartões de desconto e o que observamos é que cada dia mais recém formados sem opções entrarem nesse sistema e diante dos valores bem abaixo vemos nossos consultórios esvaziarem…observamos que se não nos associamos ou não nos tornamos donos de mais um cartão de desconto seremos engolidos pelo sistema e estaremos fadados a ficarmos ás moscas em nossos consultórios. Acredito que impedir o médico de atender não seria a melhor forma mesmo porque não existe legalmente um vinculo dos médicos com esses sistemas, o certo seria fechar legalmente esses cartões impedindo o funcionamento desses estabelecimentos, e o que observamos que os cartões de desconto só são proibidos no site do cremesp!!!

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