Todos os posts pro Saúde Jur

  • TJAC: paciente será indenizada por perda de visão em cirurgia de catarata

    O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado no Processo n° 0701576-58.2015.8.01.0001, condenando o Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos morais no importe de...

    • Postado dezembro 13, 2017
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  • TRF1 entende que curso de medicina da Unifenas foi criado de forma legal

    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu legal o ato que instituiu a Faculdade de Medicina da Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas), campus Belo Horizonte (MG), uma vez que foram concedidas todas...

    • Postado dezembro 13, 2017
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  • Projeto de lei que regulamenta carreira de agentes de saúde é aprovado na Câmara

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (12) proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A matéria será enviada à sanção presidencial. Foram aprovadas oito...

    • Postado dezembro 13, 2017
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  • MPF pede que Prefeitura demonstre a situação financeira do Hospital de Clínicas como condição para cessar intervenção

    O Ministério Público Federal recomendou que a Prefeitura de São Sebastião (SP) só encerre a intervenção no Hospital de Clínicas da cidade após demonstrar que os problemas financeiros e estruturais da unidade foram solucionados. O hospital está...

    • Postado dezembro 13, 2017
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  • Agência debate política de preços e reajustes dos planos privados

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 08/12 a 7ª reunião do Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos, tratando, pela primeira vez, sobre o tema política de preços e reajustes dos planos privados de...

    • Postado dezembro 13, 2017
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  • Resolução da Anvisa autoriza farmácias a vacinar usuários

    A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (12/12), resolução que permite a qualquer estabelecimento de saúde realizar atividade de vacinação, incluindo farmácias e drogarias. O regulamento deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos...

    • Postado dezembro 13, 2017
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  • Servidores da ANS debatem ética e disciplina

    Compreender os conflitos e aproveita-los como uma forma de aprendizado e valorizar o uso da comunicação não-violenta foram os principais temas debatidos no II Seminário de Ética na Administração Pública. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 6/12, no...

    • Postado dezembro 13, 2017
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  • Parecer eleva recursos para aplicação mínima em saúde

    O relator-geral da proposta de lei orçamentária de 2018 (PLN 20/2017), deputado Cacá Leão (PP-BA), privilegiou uma série de despesas sociais no parecer entregue nesta terça-feira (12). Os recursos mínimos para aplicação em serviços de saúde, um conceito orçamentário...

    • Postado dezembro 13, 2017
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  • Vontade do paciente deve prevalecer, diz pesquisa

    Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que 96,4% dos entrevistados consideram que a vontade do paciente, manifestada em testamento vital, deve prevalecer sobre a vontade de familiares....

    • Postado dezembro 13, 2017
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  • Sociedade Paulista de Bioética tem nova diretoria

    O médico e delegado da Regional de Osasco do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Edson Umeda, é o novo presidente da Sociedade de Bioética de São Paulo (SBSP), regional da Sociedade Brasileira...

    • Postado dezembro 13, 2017
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