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- TJES: Médico deve indenizar casal em R$ 7 mil por informar o sexo errado do bebê após ultrassonografia
- TST: Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização
- TRF4 garante bomba infusora de insulina a paciente com diabetes
- TJCE: Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 55,7 mil de indenização
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- TJSC confirma dever de indenizar casais por troca de bebês em maternidade
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- TJGO: Estado tem de fornecer remédio para criança com atrofia muscular espinhal
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Parecer trata de exposição acidental a material biológico
Na ocorrência de exposição acidental a material biológico, em situação da excepcionalidade do paciente fonte se...
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Medicamentos dinamizados contam com novas regras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o arcabouço normativo para medicamentos dinamizados registrados no...
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CFM prepara nova resolução sobre anuidade
Para que os médicos cumpram a obrigação legal do pagamento da anuidade junto aos Conselhos Regionais...
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CFM faz alerta de golpe em premiações de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) faz mais um alerta aos médicos e à sociedade sobre...
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STF suspende norma da ANS de coparticipação/franquias
Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa...
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ANS define regras para coparticipação e franquia
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº...
LEGISLAÇÃO
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Anvisa aprova mais um genérico inédito no país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro a mais...
PROJETOS DE LEI
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Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamento do tabagismo
Os planos de saúde podem ser obrigados a incluir o tratamento do...
JULGADOS
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Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o...
DEFENSORIA E MINISTÉRIO PÚBLICO
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Ministério Público consegue portaria que garante manutenção de equipamentos auditivos
Em razão de decisão liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) em...
INSTITUIÇÕES E ENTIDADES DE SAÚDE
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Parecer trata de exposição acidental a material biológico
Na ocorrência de exposição acidental a material biológico, em situação da excepcionalidade...
POLÍTICA
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Pediatras apresentam aos presidenciáveis pacote de medidas para melhorar a saúde de crianças e adolescentes
Uma agenda com 28 itens prioritários, que expressa a preocupação dos pediatras...
MERCADO
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No TJCE, ANS destaca a importância da formação de mediadores na saúde
A chefe do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no...
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ANS realiza evento voltado às pessoas jurídicas contratantes de planos de saúdeA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no...
- agosto 14, 2018
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Sofrimento psíquico nas escolas médicas será abordado pelo CremespO tema Sofrimento psíquico nas escolas médicas: o que...
- agosto 14, 2018
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Desafios em países lusófonos serão debatidos em Congresso da Comunidade Médica de Língua PortuguesaA Comunidade Médica de Língua Portuguesa, em parceria com...
- agosto 6, 2018
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ISMP Brasil e UFMG realizam VI Fórum Internacional sobre Segurança do PacienteO Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos...
- julho 30, 2018
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Impacto de materiais ortopédicos na judicialização da saúde é tema de oficina em NatalComeçam hoje (16) as inscrições para os interessados em...
- julho 16, 2018
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Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
- Fevereiro 27, 2015
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Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- Março 22, 2016
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Rejeitada contratação obrigatória de nutricionista por restaurantesA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da...
- novembro 27, 2014
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Alto Custo: Plano de saúde é isento de custeio de medicamento especialA artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que...
- Fevereiro 19, 2016
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Projeto autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento médico complementarProjeto que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento...
- agosto 2, 2017
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
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STF reúne decisões de cortes internacionais sobre abortoCom a realização da audiência pública convocada pela ministra...
- agosto 6, 2018
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Publicação atualiza informações sobre preços de planosEstá disponível para consulta o Painel de Precificação de...
- julho 16, 2018
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Demografia Médica revela ociosidade em 40% das vagas dos programas de ResidênciaPouco menos que a metade das vagas para programas...
- Maio 22, 2018
ÁUDIOS & VÍDEOS
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Programa Via Legal traz reportagem sobre decisão que obrigou a União a fornecer vaga em UTIO programa Via Legal desta quarta-feira (18), na TV...
- Abril 19, 2018
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Planos de saúde estão obrigados a garantir uma lista de novos procedimentosJá está valendo a nova lista de procedimentos que...
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Paciente que teve material cirúrgico esquecido dentro da barriga tem direito à indenizaçãoA vida não tem preço. Mas, e os erros...
- novembro 9, 2017
GOVERNANÇA EM SAÚDE
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Ministério da Saúde lança projeto para melhorar a segurança do paciente em hospitais públicosO Ministério da Saúde e os Hospitais de Excelência...
- agosto 30, 2017
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Laboratório de Inovação em Segurança do Paciente anuncia resultado preliminarJá está disponível o resultado da 2ª fase do...
- julho 17, 2017
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LEGISLAÇÃO
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RESOLUÇÕES E PARECERES
- Fiscalização revela precariedade na estrutura dos postos de saúde no País
- Cremesp, SBCP e SBD pedem retratação à Anvisa sobre indicações do PMMA
- Cremesp esclarece que não existe “curso técnico em Medicina” autorizado pelo MEC
- Ozonioterapia: Justiça nega liminar e confirma prerrogativa do CFM de validar novos procedimentos
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PROJETOS DE LEI
- Projeto permite que hospitais particulares administrem soros antipeçonhentos
- Projeto de lei susta limitação a atendimento de urgência por plano ambulatorial
- Comissão aprova projeto que fixa normas para funcionamento de clínicas de vacinação
- Seguridade aprova regras para nomeação de cargos de chefia e direção do SUS
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PUBLICAÇÕES
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POLÍTICA
- Deputados aprovam aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde
- MP questionará ANS sobre suposta falha na fiscalização de abuso de planos de saúde contra médicos
- Divergência sobre cobrança de franquias em planos de saúde
- Comissão especial define plano de trabalho para análise da proposta de lei geral das agências reguladoras
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JULGADOS
