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- TJES: Médico deve indenizar casal em R$ 7 mil por informar o sexo errado do bebê após ultrassonografia
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- TRF4 garante bomba infusora de insulina a paciente com diabetes
- TJCE: Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 55,7 mil de indenização
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- TRF3 determina que União deve custear tratamento de bebê nos Estados Unidos
- TJSC confirma dever de indenizar casais por troca de bebês em maternidade
- TJCE: Morte de bebê durante o parto gera indenização no valor de R$ 100 mil
- TJGO: Estado tem de fornecer remédio para criança com atrofia muscular espinhal
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Novas regras para dispositivos médicos de Risco I
A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União do dia 1° de março, a Resolução da...
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CFM revoga Resolução que trata da Telemedicina
Sensíveis às manifestações dos médicos brasileiros e entidades representativas da classe, os conselheiros efetivos do CFM...
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Telemedicina: CFM recebe contribuições até 7 de abril
O Conselho Federal de Medicina (CFM) está recebendo contribuições para a Resolução nº 2.227/2018, que disciplina no...
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Resolução do CFM mantém exigência do Revalida
A Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.216/18, que dispõe sobre as atividades no Brasil...
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CFM regulamenta Telemedicina no Brasil
Os médicos brasileiros poderão realizar consultas online, assim como telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de...
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CFM simplifica registro para especialidades médicas
O Conselho Federal de Medicina (CFM) simplificou as regras para o Registro de Qualificação de Especialidade...
LEGISLAÇÃO
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ANS suspende comercialização de 46 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu (1/03) a comercialização de 46 planos...
PROJETOS DE LEI
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Câmara analisa projetos de lei para impedir cursos de saúde a distância
A proibição de que cursos da área de saúde sejam ministrados a...
JULGADOS
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Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea, decide STJ
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da...
DEFENSORIA E MINISTÉRIO PÚBLICO
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Operação Hipócritas: dois médicos são presos a pedido do Ministério Público
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Campinas decretou...
INSTITUIÇÕES E ENTIDADES DE SAÚDE
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Saúde suplementar: CFM orienta médicos sobre contratos com os planos de saúde
Está aberto em março o prazo de negociação dos reajustes que serão...
POLÍTICA
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Ministro da Saúde defende Carreira de Médico de Estado
O Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, participou de evento de confraternização das...
MERCADO
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Nova ferramenta permite consulta sobre laboratórios analíticos
Com o objetivo de tornar as informações sobre a Rede Brasileira de Laboratórios...
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Fórum CFM discutirá desafios e avanços na Saúde SuplementarA construção de parcerias é solução para o sistema...
- Março 10, 2019
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Médico Jovem e Direito Médico debatem programações dos próximos encontrosNovas tecnologias e seus impactos na relação médico-paciente, o...
- Fevereiro 26, 2019
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II Fórum sobre Segurança do Paciente debate diferença entre erro médico e de assistênciaOs desafios para a implementação dos Núcleos de Segurança...
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Sepse e o papel do médico foram debatidos no II Fórum de Segurança do PacienteDurante o II Fórum de Segurança do Paciente, realizado...
- Fevereiro 12, 2019
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Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
- Fevereiro 27, 2015
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Cremesp repudia declarações contra honra de médicos feitas pelo ex-ministro Ciro GomesO presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, manifesta sua...
- junho 4, 2018
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Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- Março 22, 2016
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Rejeitada contratação obrigatória de nutricionista por restaurantesA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da...
- novembro 27, 2014
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
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ANS disponibiliza números do setor relativos a janeiroA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou nesta...
- Março 10, 2019
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Relatório: novas drogas proibidas e controladas no paísAs listas de substâncias controladas editadas pela Anvisa foi...
- Fevereiro 26, 2019
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Balanço: Registrados 33 medicamentos com novas substâncias em 2018A Anvisa registrou, em 2018, 827 medicamentos, produtos biológicos...
- Fevereiro 19, 2019
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Anvisa divulga perfil analítico de laboratórios da redeA Anvisa publicou o Perfil Analítico da Rede Nacional de Laboratórios de...
- Fevereiro 4, 2019
GOVERNANÇA EM SAÚDE
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Ministério da Saúde lança projeto para melhorar a segurança do paciente em hospitais públicosO Ministério da Saúde e os Hospitais de Excelência...
- agosto 30, 2017
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Laboratório de Inovação em Segurança do Paciente anuncia resultado preliminarJá está disponível o resultado da 2ª fase do...
- julho 17, 2017
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Projeto da ANS reúne informações sobre o uso correto de medicamentosA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em...
- junho 30, 2017
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LEGISLAÇÃO
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RESOLUÇÕES E PARECERES
- Cremesp manifesta-se contrário a Projeto de Lei que pretende eximir os antibióticos de prescrição médica
- Dermatologia obtém vitória contra CFF em defesa do ato médico
- Entidades médicas entram na Justiça contra resolução do Conselho Federal de Odontologia
- Cremesp notifica Ministério Público e Conselhos de Odontologia pela prática ilegal da Medicina
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PROJETOS DE LEI
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PUBLICAÇÕES
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POLÍTICA
- Frente parlamentar quer juros baixos para Santas Casas endividadas
- Mais Médicos: profissionais têm novas datas para selecionar municípios
- Deputados sugerem ações para novo governo garantir acesso da população à saúde pública
- Futuro ministro da Saúde critica saída repentina de cubanos do Mais Médicos
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JULGADOS
- TJSC: Plano de saúde que negou cirurgia pré-natal em favor de feto indenizará parturiente
- TJCE: Mulher que ficou com flacidez após cirurgia deve receber tratamento pago por plano de saúde
- TJGO: Paciente com invalidez permanente após anestesia deverá ser indenizada em R$ 600 mil
- Médico precisa apresentar diploma para fazer Revalida, confirma AGU
