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- TRF4 garante bomba infusora de insulina a paciente com diabetes
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Resolução do CFM mantém exigência do Revalida
A Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.216/18, que dispõe sobre as atividades no Brasil...
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CFM regulamenta Telemedicina no Brasil
Os médicos brasileiros poderão realizar consultas online, assim como telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de...
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CFM simplifica registro para especialidades médicas
O Conselho Federal de Medicina (CFM) simplificou as regras para o Registro de Qualificação de Especialidade...
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Pesquisa busca perfil de quem notifica eventos adversos
A Anvisa quer conhecer melhor como está sendo feita a notificação de eventos adversos e o perfil de...
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ANS e CADE firmam acordo de cooperação técnica
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram...
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Aprovadas regras para estudos de terapias celulares
A realização de pesquisas clínicas na área das terapias celular e gênica ganhará impulso no Brasil....
LEGISLAÇÃO
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Lenalidomida: autorizadas novas indicações terapêuticas
A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (11/2), a Resolução RDC 269/2019, que atualiza...
PROJETOS DE LEI
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PL concede desconto no IR a médicos do SUS em cidades com menos de 20 mil habitantes
O Projeto de Lei 11164/18 concede benefício fiscal ao médico e ao...
JULGADOS
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TJSP: Mãe de paciente morto após cirurgia será indenizada por empresa dona de hospital
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
DEFENSORIA E MINISTÉRIO PÚBLICO
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Ação do MPF em Joinville garante tratamento com brometo de tiotrópio aos usuários do SUS
Todos os pacientes que necessitam do brometo de tiotrópio para o tratamento...
INSTITUIÇÕES E ENTIDADES DE SAÚDE
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Plataforma para receber contribuições para resolução da telemedicina está no ar
O Conselho Federal de Medicina (CFM) colocou no ar na última sexta-feira...
POLÍTICA
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Frente parlamentar quer juros baixos para Santas Casas endividadas
A Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais...
MERCADO
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Nova ferramenta permite consulta sobre laboratórios analíticos
Com o objetivo de tornar as informações sobre a Rede Brasileira de Laboratórios...
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II Fórum sobre Segurança do Paciente debate diferença entre erro médico e de assistênciaOs desafios para a implementação dos Núcleos de Segurança...
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Sepse e o papel do médico foram debatidos no II Fórum de Segurança do PacienteDurante o II Fórum de Segurança do Paciente, realizado...
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Anvisa promove Curso Qualidade em Saúde e Segurança do PacienteFruto de uma parceria entre a Escola Nacional de...
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Workshop detalha novo processo de atualização do RolA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no...
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Fórum da Codame debate resoluções que tratam da publicidade médicaQuais as bases legais para as resoluções e pareceres...
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Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
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Cremesp repudia declarações contra honra de médicos feitas pelo ex-ministro Ciro GomesO presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, manifesta sua...
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Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
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Rejeitada contratação obrigatória de nutricionista por restaurantesA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da...
- novembro 27, 2014
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IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idosoDecisão da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital...
- junho 24, 2015
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
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Anvisa divulga perfil analítico de laboratórios da redeA Anvisa publicou o Perfil Analítico da Rede Nacional de Laboratórios de...
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ANS disponibiliza números do setor relativos a novembroA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza os...
- Janeiro 14, 2019
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Documento orienta sobre padrões de dispositivos médicosO Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos (International Medical...
- novembro 26, 2018
ÁUDIOS & VÍDEOS
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PLS garante reajuste de honorários pagos a médicos por planos de saúde
Os honorários médicos poderão ser corrigidos sempre que houver...
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Programa Via Legal traz reportagem sobre decisão que obrigou a União a fornecer vaga em UTIO programa Via Legal desta quarta-feira (18), na TV...
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Planos de saúde estão obrigados a garantir uma lista de novos procedimentosJá está valendo a nova lista de procedimentos que...
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GOVERNANÇA EM SAÚDE
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Ministério da Saúde lança projeto para melhorar a segurança do paciente em hospitais públicosO Ministério da Saúde e os Hospitais de Excelência...
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Laboratório de Inovação em Segurança do Paciente anuncia resultado preliminarJá está disponível o resultado da 2ª fase do...
- julho 17, 2017
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LEGISLAÇÃO
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RESOLUÇÕES E PARECERES
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PROJETOS DE LEI
- Proposta garante medicação e tratamento para portadores de Parkinson
- Estabelecimentos podem ser obrigados a oferecer local para descarte de medicamentos
- Venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde pode ser facilitada
- Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade
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PUBLICAÇÕES
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POLÍTICA
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JULGADOS
- STJ: Hospital deve indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
- Plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga por plano de saúde
- TJDFT: Médica, doula e enfermeira são condenadas por lesões em bebê
- Justiça garante fisioterapeuta especializado para tratamento de criança